DIREITO CIVIL
Prestamos consultoria preventiva nos diversos segmentos do Direito Civil. Atuamos em rescisões contratuais, ações consignatórias, de responsabilidade civil, de indenizações por danos materiais, morais e/ou estéticos, possessórias em geral, busca e apreensão, execução, cobrança de créditos. Confecção e revisão de contratos, consultoria, contencioso e defesas administrativas e judiciais.
DIREITO TRABALHISTA
O setor trabalhista de nosso escritório é coordenado por uma profissional com mais de 30 anos de experiência, com vasto conhecimento e inúmeras especializações na área. A ampla prática de nossos profissionais permite não somente o atendimento na área contenciosa, mas também toda assistência consultiva empresarial que comprovadamente evita e reduz eventuais riscos de cada empreendimento.
DIREITO CONTRATUAL
Área de consultoria (análise) e elaboração de contratos em geral, cuidando dos seus vários aspectos, desde a sua fase pré-contratual até a elaboração da minuta final e execução, assim como a sua adequação frente à legislação civil, do Código de Defesa do Consumidor e de outras leis. Na esfera judicial atuamos com ações de revisão, rescisão e anulação de contratos, bem como aqueles relativos à locação de imóveis, dentre outros.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Consultoria tributária preventiva a contribuintes, contencioso administrativo e judicial, planejamentos fiscais para enquadramento adequado das operações do cliente. Aproveitamento e levantamento de créditos tributários, administração de passivo fiscal, defesas de autos de infrações nos âmbitos federal, estadual e municipal.
DIREITO SOCIETÁRIO
Redação de contratos sociais e de estatutos, registro de empresários e sociedades, reorganização societária. Assessoria em assembléias de sócios, conflitos societários, dissolução e liquidação de sociedades, cisões, fusões, incorporações. Consultoria a sociedades anônimas e investidores do mercado de capitais
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apoio a empresas e fornecedores em sua atuação junto ao mercado consumidor, com análise, redação e revisão de contratos, avaliação de práticas comerciais, anúncios publicitários, com vistas a aferir sua conformidade ao Código de Defesa do Consumidor. Prevenção de conflitos, atuação administrativa e em ações judiciais.
DIREITO FALIMENTAR E RECUPERATÓRIO
Prestamos auxílio técnico-jurídico a empresa em crise econômico-financeira, incluindo renegociação de passivos empresariais, acordo de credores, recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Representação de devedores e credores em processos falimentares, incluindo habilitações de crédito, impugnações, desconsideração da personalidade jurídica e afins.
DIREITO DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES
Ações cautelares de separação de corpos, divórcio extrajudicial (em cartório) e ações judiciais para divórcio consensual ou litigioso, modificação e/ou regulamentação de guarda e direito de visitas, bloqueio de bens, ações de natureza alimentar em geral, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, interdição de incapazes, inventários, arrolamentos, alvarás, partilhas e sobrepartilhas, sucessão testamentária.
COBRANÇA JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL DE TÍTULOS
Possuímos um setor especializado em serviços de cobrança de títulos, tais como cheques, boletos, duplicatas, notas promissórias, notas fiscais, faturas e contratos. Esse serviço auxilia nossos clientes a minimizar as perdas e maximizar os lucros, considerando que os honorários advocatícios são cobrados somente sobre os valores recebidos.
DIREITO EMPRESARIAL
Prestamos também o serviço de consultoria jurídica, que envolve a avaliação e prevenção de demandas judiciais, o que inclui orientação para adequação trabalhista e tributária, além da análise de risco para o empresário na contratação de serviços.
DIREITO AMBIENTAL
Atuação na resolução de conflitos judiciais e administrativos, análise jurídica de riscos ambientais, restrições territoriais. Desenvolve atividade de assessoria para formulação de normas legais, proposição e adequação de projetos de lei e regulamentos. Presta suporte jurídico ao licenciamento ambiental nos mais diversos tipos de empreendimentos.